17/05/2010

Série Pensando o Direito – Estado Democrático de Direito e Terceiro Setor

Instituto Pro Bono, coordenação acadêmica: Gustavo Justino de Oliveira

A publicação apresenta uma discussão sobre marcos legais e regulatórios do terceiro setor, assim como propõe a reflexão sobre as diversas relações entre o estado e a sociedade civil.  Para realizar o trabalho, um grupo de pesquisadores, liderado por Gustavo Justino de Oliveira, estudou a legislação e realidade brasileiras do terceiro setor e também a comparou com a de outros países.  A pesquisa foi executada para culminar com a proposição de uma minuta de anteprojeto de lei para o terceiro setor.

Link para acessar a publicação na íntegra.