28/03/2011

ONG participante do projeto Serviços e Cidadania recebe certificação de entidade de assistência social

Certificado é documento importante para demonstrar lisura à sociedade

A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe) acaba de receber a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, documento emitido pelo Ministério da Educação. A entidade é uma das primeiras do país a ter o certificado renovado, depois da promulgação da Lei 12.101, de 27/11/2009 – lei que regula os procedimentos de isenção de contribuições dessas entidades junto à seguridade social.
 
Com o certificado, a Fundação é reconhecida como entidade beneficente, o que significa que pode ter redução de impostos, especialmente no que se refere às contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Na prática, no entanto, a certificação significa muito mais do que isso, pois demonstra à sociedade a seriedade, lisura e transparência das ações da Fepe. Segundo o presidente da Fundação, José Alcides Marton, o anúncio da certificação foi uma grata surpresa. “Compartilhamos essa conquista que demonstra mais uma vez a integridade, a lisura, a organização e transparência que a Fepe sempre observou além do zelo e competência de todos os nossos colaboradores”, afirmou Marton.
 
A certificação dada pelo Ministério da Educação é um documento que só pode ser emitido a instituições que tenham a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação. Diz o Diário Oficial: “O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (anteriormente denominado Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos) é o reconhecimento do Poder Público Federal de que a Instituição é Entidade Beneficente de Assistência Social (anteriormente conhecida como "filantrópica"), sem fins lucrativos e presta atendimento ao público alvo da assistência social”. O documento deve ser renovado a cada três anos, para que o Ministério possa acompanhar a atuação da entidade no passar do tempo.
 
A Fepe é uma organização social sem fins lucrativos cuja missão é realizar pesquisa, prevenção e diagnóstico nas áreas de educação, de saúde e a inclusão da pessoa com deficiência. A Fepe tem como foco a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência. Para tanto, atua nas áreas de prevenção, saúde, educação e inclusão dessas pessoas, por meio de tr&ecir c;s projetos principais:
 
1. Serviço de Referência em Triagem Neonatal: responsável pelo Programa de Triagem Neonatal do Paraná, mais conhecido como Teste do Pezinho, o SRTN da Fepe realiza a triagem neonatal, o diagnóstico, o acompanhamento e o tratamento para cinco doenças congênitas causadoras de deficiências. O programa conta com as seguintes unidades: Centro de Pesquisas e Ambulatório Multidisciplinar Especializado.
 
2. Escola de Educação Especial Ecumênica: atende pessoas de um ano à fase adulta, com deficiência intelectual associada ou não a outras deficiências (visual, auditiva, física, não-sensorial), em três programas diferenciados: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Profissional Etapa Inicial. A escola possui equipe multi e interprofissional objetivando habilitar, reabilitar e incluir o aluno com deficiência no mercado de trabalho e na sociedade.
 
3. Panificadora e Confeitaria da Fepe: produz alimentos especiais para pessoas com fenilcetonúria, as quais necessitam de dieta especial para evitar o aparecimento de deficiências severas.
 
* Texto elaborado pela Assessoria de Imprensa da Fepe
 
 
 

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