26/06/2013

II Colóquio de Direito do Terceiro Setor reúne mais de 60 participantes na OAB, em Curitiba

Evento foi organizado pela Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR, o Centro de Ação Voluntária e o Instituto GRPCOM

Temas e questões jurídicas que permeiam e determinam a atuação legal do terceiro setor foram amplamente discutidos nessa terça-feira (25), em Curitiba, durante o 2º Colóquio Paranaense de Direito do Terceiro Setor. Realizado pelo Instituto GRPCOM (IGRPCOM), Ordem dos Advogados do  Brasil (OAB)Escola Superior de Advocacia (ESA) e Centro de Ação Voluntária (CAV), o evento reuniu mais de 60 participantes. Entre os presentes estavam representantes de organizações não-governamentais cadastradas no programa Serviços e Cidadania do IGRPCOM e entidades cooperada do CAV, que levaram suas dúvidas em relação à legislação imposta ao terceiro setor.

Leandro Marins de Souza, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB, presidiu a mesa composta também por Acyr de Gerone, Amanda Sawaya Novak, Jose Paulo Damaceno Pereira, Roque Sergio D`Andrea Ribeiro Da Silva e Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis. Marins abriu o evento agradecendo a presença de todos e passou a palavra a Thiago Soares, do CAV, e Rafael Finatti, do IGRPCOM, que coordena o projeto Serviços e Cidadania. Os três exaltaram o sucesso da parceria estabelecida para a realização do Colóquio.

Entre os temas que permearam o debate, dúvidas sobre os possíveis enquadramentos das instituições do terceiro setor segundo a legislação vigente, bem como sobre as titulações possíveis e as vantagens e desvantagens de cada uma. Os advogados também procuraram esclarecer como se dão as relações entre as ONGs e os sindicatos de classe.

Um dos pontos de maior interação e interesse dos participantes foi na discussão quanto ao  Marco Legal das Organizações do Terceiro Setor, tema que está em tramitação no Congresso Nacional por meio de quatro propostas. Os advogados da Comissão recomendaram que as instituições façam um estudo minucioso de cada projeto, já que eles podem trazer mudanças bastante significativas para o setor.

Ao final, todas as perguntas enviadas antecipadamente pelas ONGs foram respondidas, tendo sido abordados ainda assuntos como voluntariado para crianças e adolescentes, como deve ser composta a diretoria, o que é a sociedade civil, e se as entidades do Terceiro Setor podem comercializar produtos e serviços. Sanadas as dúvidas para o momento, Leandro Marins encerrou o Colóquio por volta das 21h45 e aproveitou pra convidar a todos para novos eventos que devem acontecer ainda este ano. “No segundo semestre faremos mais um Colóquio, ou até mesmo, quem sabe, um Congresso, um pouco maior, sobre esta temática do Terceiro Setor”. 

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