27/11/2015

IGRPCOM e OAB promovem encontros para debater MROSC

As mudanças na lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil promovem alterações na relação entre o Poder Público e o Terceiro Setor

                 

Nos dias 24 e 25 de novembro aconteceram dois encontros em Curitiba para discutir o Marco Relatório das Organizações da Sociedade Civil. Os eventos, que contaram com a participação de mais de 100 instituições, foram organizados pelo Instituto GRPCOM, Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da UFPR e Centro de Ação Voluntária – CAV.

Laís de Figueirêdo Lopes, da Secretaria Geral da Presidência da República, é coordenadora da agenda do Marco Regulatório e expôs seus conhecimentos na noite do dia 24, em que foi feita a abertura das discussões no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Além de empresas, ONGs e institutos, alunos do curso de direito estiveram presentes.

A tarde do dia 25 foi aberta pelo professor doutor Cláudio Henrique de Castro, assessor jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, seguido pela doutora Terezinha Signorini, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público. Ambos apresentaram o panorama atual da lei 13.019, as alterações que já sofreu e os cenários de implicações que, caso esta seja aprovada, no dia a dia das organizações. Representando o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Sr. Narciso Doro falou sobre procedimentos e regulamentações que serão aplicados a partir do novo Marco. Conduzindo a mesa e os debates esteve o presidente da comissão de Direito do Terceiro Setor, Dr. Leandro Marins de Souza.

Houve diversas contribuições do público e o debate foi bastante produtivo. Eventos como esse acontecem esporadicamente para discutir as alterações da lei e visam incitar a discussão para aumentar o envolvimento das organizações com o tema.

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