Já está no ar a campanha que o Grupo Paranaense de Comunicação desenvolveu para sensibilizar pessoas e empresas a destinar o imposto de renda devido para projetos sociais e instituições beneficentes. A principal peça de comunicação da campanha, o VT, já está sendo veiculado nos intervalos da programação da RPCTV, em todo o Paraná. A campanha conta ainda com a divulgação de anúncios nos jornais do grupo, como a Gazeta do Povo, spots nas Rádios e banners para os canais de comunicação na internet.

Fruto da participação do Instituto GRPCOM no Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial da Federação da Indústria do Estado do Paraná (Fiep), a iniciativa faz parte dos objetivos estratégicos do Núcleo do Terceiro Setor para o biênio 2012-2013, entre os quais está a busca de formas para garantir um melhor aproveitamento das possibilidades de mobilização de recursos para as ONGs paranaenses, via incentivo fiscal.

Cenário

Assim como ocorreu em 2012, a estratégia de lançar uma campanha única para incentivar a destinação do imposto de renda é beneficiar um maior número de ONGs. De acordo com um levantamento feito pelo Instituto, nessa época do ano o projeto Publicidade Social recebe muitos pedidos de instituições para campanhas de divulgação próprias sobre o imposto de renda.

Segundo análise de dados da Receita Federal feita pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) – menos de 6% das empresas tributadas pelo regime de lucro real (as únicas no país que podem utilizar incentivos federais) utilizam esse recurso para financiar projetos de caráter social, cultural e educativo.

Como funciona?

No caso das empresas, a dedução deve ser de até 4%, calculada sobre o Imposto de Renda devido. Já para a pessoa física, a destinação pode ser de até 6% do Imposto de Renda. O principal incentivo é que, se o contribuinte tiver imposto a pagar, o valor doado é abatido da parcela recolhida; se o contribuinte tem direito à restituição, o valor destinado a esses projetos ainda é acrescido na restituição. As contribuições devem ser feitas até 30 de dezembro de 2013 para aproveitar a declaração do Imposto de Renda do ano de 2014 – ano base 2013.

As principais formas de se utilizar os incentivos fiscais em prol do social podem ser conferidas numa cartilha elaborado pelo advogado especialista em direito do terceiro setor Prof. Dr. Fernando Mânica e produzido pelo CPCE. O download deste material pode ser feito clicando aqui. O material também pode ser visualizado abaixo.