O Grupo Paranaense de Comunicação, a partir do departamento de programação da RPCTV, desenvolveu uma campanha para sensibilizar pessoas e empresas a destinar o imposto de renda devido para projetos sociais. A principal peça é o VT que será veiculado na grade da RPCTV, em todo o Paraná, mas a campanha conta também com anúncio para o jornal Gazeta do Povo, spot para as rádios, além de banners para a internet.

A iniciativa é fruto da participação do Instituto GRPCOM no Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial da FIEP e faz parte dos objetivos estratégicos do Núcleo do Terceiro Setor para o biênio 2012-2013: buscar formas de garantir um melhor aproveitamento das possibilidades de mobilização de recursos para as ONGs paranaenses, via incentivo fiscal.

“Nesta época do ano, sempre recebemos inúmeros pedidos de Publicidade Social, de organizações com campanhas próprias para incentivar a destinação do imposto de renda. Desta vez, no entanto, decidimos por não dar mídia para estas campanhas, mas sim, pensar em peças mais abrangentes, que possam beneficiar todas as organizações que tiverem projetos inscritos nos Conselhos de Direitos”, explica Clarice Lopez de Alda, diretora executiva do Instituto GRPCOM.

De fato, o melhor aproveitamento das possibilidades de investimento social é algo bastante possível – por isso a necessidade de conscientizar as pessoas a este respeito – especialmente os empresários. Segundo análise de dados da Receita Federal feita pelo GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – menos de 6% das empresas tributadas pelo regime de lucro real (as únicas no país que podem utilizar incentivos federais) utilizam esse recurso para financiar projetos de caráter social, cultural e educativo.

No caso das empresas, a dedução deve ser de 1%, calculada sobre o Imposto de Renda devido. Já para a pessoa física, a destinação pode ser de até 6% do Imposto de Renda. O principal incentivo é que, se o contribuinte tiver imposto a pagar, o valor doado é abatido da parcela recolhida; se o contribuinte tem direito à restituição, o valor destinado a esses projetos ainda é acrescido na restituição.

Ou seja, além de estimular o exercício da cidadania, na medida em que seu uso permite a empresas e indivíduos escolherem o destino de recursos públicos, os incentivos fiscais também ajudam a aumentar os recursos para áreas fundamentais para o desenvolvimento. No quadro abaixo, elaborado pelo Prof. Dr. Fernando Mânica e produzido pelo CPCE, estão as principais formas de se utilizar os incentivos fiscais em prol do social. Você também pode fazer o download desta cartilha, clicando aqui.