28/11/2012

Encontro na OAB em Curitiba esclarece dúvidas jurídicas das ONGs

Sete advogados voluntários membros da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR responderam às questões enviadas antecipadamente pelas ONGs. Parceria promovida pelo projeto Serviços e Cidadania envolveu também o Centro de Ação Voluntária (CAV)

Responda sinceramente: você ficaria por quase 3 horas ouvindo advogados falarem sobre questões jurídicas de um tema específico? Ou ainda: você acharia natural que diversos representantes de ONGs praticamente lotassem um auditório da Ordem dos Advogados do Brasil para debater com eles suas dúvidas em relação ao Terceiro Setor?
 
Se a sua primeira resposta para as duas perguntas foi “não”, saiba que a noite de ontem (27) ajudou a quebrar paradigmas. O 1º Colóquio Paranaense de Direito do Terceiro Setor, organizado pela parceria entre o Instituto GRPCOM, a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, a Escola Superior de Advocacia e o Centro de Ação Voluntária (CAV), foi um ótimo indicador de que o caminho para uma maior aproximação da OAB/PR com a comunidade já começou a ser trilhado. Sete advogados voluntários, todos membros da referida Comissão, responderam às questões enviadas antecipadamente pelas ONGs; enquanto, na plateia, 49 pessoas se mostravam interessadas nas respostas para suas dúvidas e também em discutir questões pertinentes às dificuldades que enfrentam diariamente em suas organizações.
 
Em síntese, a mensagem principal para as ONGs foi de que é importante amparar-se juridicamente, para depois não enfrentar problemas com os órgãos fiscalizadores que sempre tendem a presumir má fé quando vão analisar, por exemplo, o uso de dinheiro público em convênios com organizações sem fins lucrativos. A legislação brasileira não ajuda, por isso o importante é tomar cuidado – e essa atenção ao que pode e ao que não pode ser feito permeou todo o debate.
 
Para o analista de projetos do CAV, Thiago Baise, “é muito legal ver a dedicação de um grupo de pessoas que vivem o terceiro setor e acreditam na transformação social, juntas, levantando dúvidas, buscando respostas e se comprometendo em organizar seus sonhos”. “Mesmo fazendo parte de grupos distintos, diretores, colaboradores e voluntários de entidades sociais e o grupo de advogados da OAB, o evento proporcionou uma integração de interesses e saberes”, afirmou.
 
Já o presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, Leandro Marins de Souza, foi categórico: “O evento cumpriu a missão com maestria”, disse ele, que conduziu a mesa composta pelos advogados Carla Pedroza, Acyr de Gerone, Jucimar Valim Nunes, Fernando Mânica, Maria José Reis Pontoni e Roberto Siquinel. Ele elogiou também o projeto Serviços e Cidadania: “A avaliação é positiva, sem dúvida. O projeto ajuda a suprir uma lacuna importante entre os que precisam de ajuda e os que se dispõem a ajudar”, avaliou.
 
Rafael Finatti, coordenador do projeto Serviços e Cidadania, do Instituto GRPCOM, acredita que um evento como esse não teria o quórum que teve, nem despertaria tanto interesse das ONGs numa época de final de ano, quando tudo é mais corrido, se não houvesse uma demanda grande pelos esclarecimentos jurídicos que os advogados se dispuseram a prestar. "Espero que este seja o primeiro de muitos outros colóquios", declarou.
 
No que depender da satisfação das ONGs, o Colóquio pode e deve ser repetido. "A iniciativa foi brilhante, a Comissão dos Advogados foi excelente. Foi 100%, muito bom, pena que na hora não deu pra anotar tudo o que eles falaram. Mas já sugiro que num próximo evento possamos conversar sobre outros temas pertinentes, em especial o novo marco legal do terceiro setor", opinou Adriano Wild, vice-presidente da Mater Natura.
 

 

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