24/06/2010

Cai o ritmo de adoções no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná editou uma resolução em 2008 que dificultou o trâmite das ações de destituição do poder familiar.

Um levantamento realizado pelo jornal Gazeta do Povo em cinco entidades sociais mostra que menos crianças foram adotadas em 2010. O número de adoções caiu seis vezes neste ano, sendo que já havia diminuído em 15% no ano passado. Conforme apurou a repórter Paola Carriel, o principal fator para isto foi uma resolução de 2008 do Tribunal de Justiça, que burocratizou o processo de adoção. Se antes tudo era resolvido pela 1ª Vara da Infância, agora o processo precisa passar também pela 2ª Vara. Um retrocesso.
 
Em Curitiba, “cada vara tem equipe técnica própria. Quando há mudança de uma para a outra, os profissionais se veem obrigados a fazer todo o trâmite legal novamente, como ouvir os familiares e as demais pessoas que participaram do atendimento do caso. O problema é que as duas varas sofrem com a falta de pessoal. Na 1.ª, há cerca de 1,5 mil processos em andamento e na 2.ª, 3,1 mil. Juntas, as duas não têm mais de 13 funcionários nas equipes técnicas, contando estagiários”, publicou a Gazeta do Povo.
 
No restante do Paraná, o problema é ainda pior. De acordo com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), em 2008 apenas seis cidades paranaenses tinham várias especializadas em crianças.
 
 
*Foto: Marcelo Elias
 

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