13/07/2011

A regulamentação e a importância das certificações no Terceiro Setor

Temática foi abordada pelo advogado Fernando Mânica em palestra organizada ontem pela equipe do projeto Serviços e Cidadania, no Instituto dos Advogados do Paraná

Primeiro, uma contextualização do terceiro setor, do ponto de vista histórico e da geografia social; a seguir, uma explanação detalhada, sempre com base na legislação, sobre as titulações vigentes no Brasil. Assim foi a palestra que o advogado Fernando Mânica concedeu às ONGs de Curitiba e Região na noite desta terça-feira (12), no auditório do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). O evento, promovido pelo projeto Serviços e Cidadania, do Instituto GRPCOM, reuniu 55 representantes de instituições cadastradas – número suficiente para encher o pequeno e confortável auditório e satisfazer as expectativas de todos os organizadores.

“É um prazer recebê-los aqui, em nosso Instituto, para que possam ser elucidadas algumas das lacunas que ainda existem na questão do terceiro setor brasileiro”, disse o presidente do IAP, Carlos Eduardo Manfredini Hapner, em sua fala de abertura. Fernando Mânica fez coro: “Muito legal poder ver tanta gente interessada”, comentou ao final.
 
De fato, a presença atenta de todos chamou a atenção até pela quantidade de questionamentos que surgiram no final. “O Mânica fala muito bem, mas o assunto em si já é muito atrativo; com certeza, se tivéssemos feito num espaço maior do que este cedido gentilmente pelo IAP, teria ainda mais gente. No entanto, era preciso limitar o número de inscrições para poder propiciar justamente esta interatividade com o palestrante”, explicou Rafael Finatti, coordenador do projeto Serviços e Cidadania.
 
Setor 1,5
 
Fernando Mânica, que é Doutor em Direito do Estado e especialista em Direito do Terceiro Setor, e tem três livros publicados sobre o assunto, é também Procurador do Estado do Paraná, coordenador de ensino do Instituto ADVCOM e professor das universidades Tuiuti e Positivo. Todos esses requisitos fazem dele uma das principais referências sobre o tema – e isso foi muito importante para qualificar a palestra de ontem e atrair gente que veio, inclusive, de outras cidades.
 
Para Mânica, o terceiro setor é tão importante que deveria ter até outro nome: setor 1,5. Afinal, as entidades têm características privadas, mas função pública – fica, pois, entre o primeiro (estado) e o segundo setor (mercado). A partir desta ideia, a contextualização feita sobre o porquê da existência das ONGs, as ainda confusas e muitas vezes ilógicas questões legislativas do Brasil nessa área e os prós e contras apresentados para cada certificação – Utilidade Pública, CEBAS, OS e OSCIP – foram muito elucidativos. A opinião é de quem participou do evento:
 
“Gostaríamos de parabenizar a iniciativa do Instituto GRPCOM pelo evento de ontem, e pela acolhida calorosa que tivemos naquele local. Para nós profissionais do terceiro setor, é de suma importância ações como esta, pois como no próprio evento foi dito, existe uma grande quantidade de leis conflitantes, e nenhuma especificamente para este setor, para que possamos ficar instruídos e disciplinados quanto aos mais diversos assuntos”, resumiu Marcelo Soares, presidente do Centro de Assistência Social Esperança, de Paranaguá-PR.
 
A satisfação do público pôde ser percebida também na avaliação feita por cada participante, entregue no final da palestra. Para a grande maioria das pessoas, a palestra atendeu plenamente as expectativas – e, para aquelas que responderam que “atendeu parcialmente”, Mânica deixou a possibilidade de um contato via e-mail, para esclarecimento de dúvidas.
 
Por causa do retorno positivo, este modelo de palestras deve ser mantido pelo projeto Serviços e Cidadania – há mais duas datas programadas até o final do ano, cujas divulgações começarão em breve. Participe e sugira temas você também!
 
 

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