O Projeto Sua Curitiba é uma iniciativa inédita que visa incentivar, capacitar e apoiar cidadãos e organizações com ideias/projetos de políticas públicas, defesa de direitos e advocacy para a nossa cidade. Com inscrições abertas de 28 de julho a 12 de agosto, o projeto prevê um diálogo direto com o processo eleitoral de 2016, com participação ativa nas eleições municipais e apresentação das melhores ideias aos candidatos que disputam a cadeira do executivo municipal. O caderno de propostas também será tema de debate entre os candidatos à prefeitura durante a Semana da Democracia, evento promovido pelo Instituto Atuação nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2016.

Por quê?

O Brasil está passando por um momento muito especial na evolução da sua democracia. A política nacional é tema diário de manchetes e está na boca do povo, sendo discutida nos mais diferentes ambientes. Esse ambiente favorece a participação democrática com alto potencial transformador. E nesse momento, torna-se crucial fomentar a discussão sobre questões econômicas, sociais e ambientais que podem colaborar para o avanço de nossa cidade. Além disso, são necessárias estruturas incentivadoras que permitam, além de formular ideias transformadoras, propor ações de cunho prático, compostas por propostas claramente elaboradas, que sejam diretamente apresentadas aos representantes do poder público e sustentadas por um processo de monitoramento constante dos governantes. A fim de acelerar essas ações no âmbito municipal, o grupo Protagonismo e Democracia lança um edital inédito especializado em políticas públicas, defesa de diretos e advocacy, chamado Projeto Sua Curitiba. O projeto é organizado pelo Instituto Legado de Empreendedorismo Social, e conta com o apoio do Instituto GRPCOM, do Code for Curitiba, do Fundo Cristão de Investimento Estratégico, do Instituto Atuação, da Minha Curitiba, do Observatório Social do Brasil e da Sociedade Global.

O que é Advocacy?

Combater as causas de um problema social é parte fundamental da atuação de qualquer organização do terceiro setor que visa prolongar seu impacto social no tempo. Por vezes, compelidos pelo senso de urgência os trabalhos são focados apenas nos efeitos gerados pelo problema, mas ao combater efeitos e não também as causas os problemas tornam a surgir.

Advocacy é um processo estratégico e deliberado que informa e influencia tomadores de decisão em prol do combate a causas estruturais de problemas sociais. Através de planos de advocacy as organizações sociais promovem a conscientização e mobilização da opinião pública, engajam atores relevantes e pressionam os tomadores de decisão em prol das causas defendidas. Sendo assim, a mensagem de advocacy pode ser transmitida através da atuação coordenada em meios de comunicação buscando conscientização e mobilização, que são formas indiretas de pressão, mas também através do contato direto com os tomadores de decisão, que são as ações de lobby.

Exemplos de ações de advocacy:

– Caso não exista legislação pertinente sobre determinado tema relevante a ação de advocacy deve ser focada na proposição de uma nova lei ou política pública;

– Porém, há casos em que já existe uma legislação em vigor, mas que é considerada injusta ou incorreta. Nesses casos a ação de advocacy deve buscar a alteração ou revisão da lei em questão;

– Caso já haja uma lei ou política considerada adequada, mas que não esteja sendo aplicada deve-se buscar a aplicação justa e não discriminatória desta lei ou política em questão;

– Em algumas situações já há uma política ou lei em vigor e que está sendo aplicada de forma justa, mas decisores buscam a sua alteração de alguma forma. Nestes casos as ações de advocacy devem atuar de forma preventiva, impedindo a mudança.

Quem pode propor ideias?

Qualquer cidadão (pessoa física) e/ou representante de iniciativas/organizações (que podem se enquadrar como associações, fundações, empresas sociais ou projetos conduzidos por pessoas físicas) que tenham interesse em ampliar seu impacto social e/ou ambiental através da incidência em políticas públicas, defesa de direitos e advocacy.

Como é o edital?

O Projeto inicia com o lançamento de um Edital para chamada de ideias e projetos, e é composto por dois ciclos de capacitação, em uma fase pré-eleições e em uma fase pós-eleições.

1. Na fase pré-eleições (agosto e setembro), o projeto envolve uma capacitação de 16 horas aos selecionados pelo Edital, a partir do qual será elaborado um Caderno com as melhores propostas. Esse Caderno estará inserido em um diálogo direto com o processo eleitoral de 2016. Esse diálogo consiste em uma participação ativa nas eleições municipais, inclusive com discussão e debate das melhores propostas aos candidatos à prefeitura. O caderno de propostas também será tema de debate durante a Semana da Democracia, evento promovido pelo Instituto Atuação nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2016.

2. Na fase pós-eleições (novembro e dezembro), os coautores das melhores propostas que compuseram o Caderno de Propostas participarão do segundo ciclo da capacitação. Este, com 28 horas de workshops, visa o aperfeiçoamento das propostas e estabelecimento de metas e estratégias de fiscalização da implementação das medidas por parte do poder público. Ao final dessa série de encontros, as melhores propostas e campanhas poderão receber uma premiação para apoio à execução do plano de ações.

Participe dessa iniciativa inédita e conjunta de participação democrática estruturada com forte sustentação na nossa cidade. O grupo que está se formando se tornará promotor da democracia participativa e detentor de forte poder de mobilização, execução e monitoramento do poder público. A amplitude e abertura dessa rede de parceiros permitirá aos envolvidos mobilizar e realizar mudanças concretas ligadas às causas que por vocês são defendidas, além de vincular a atuação da organização diretamente a uma ou mais transformações sociais consistentes.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas entre os dias 28 de julho e 12 de agosto.

Clique aqui para baixar e ler o Edital; em seguida clique aqui para preencher a Ficha de Inscrição.

O resultado será divulgado até o dia 18 de agosto, e as capacitações iniciam no dia 20 de agosto de 2016. Confira o calendário no Edital.