O Ciclo Estadual de Palestras sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, promovido pelo Instituto GRPCOM, por meio do projeto Serviços e Cidadania, e Ordem dos Advogados do Brasil Paraná (OAB – PR) encerrou na última quarta-feira (5) com recorde de público e abrangência. As sete palestras, realizadas nas principais regiões do Estado, reuniram mais de 700 participantes de 30 cidades diferentes. “Estamos extremamente satisfeitos com a proposta do Ciclo Estadual de Palestras. A iniciativa foi bem aceita nas cidades e superou nossas expectativas de público. Os participantes elogiaram muito o evento, principalmente a qualidade das informações apresentadas”, avalia o gestor do Serviços e Cidadania, Albert Estiarte.
Com um público variado, formado por representantes de ONGs, órgãos públicos, advogados, procuradores, estudantes e profissionais de contabilidade, o Ciclo esclareceu os principais pontos da nova Lei 13.019, que estabelece o Marco Regulatório e institui novas regras para o relacionamento entre organizações sociais e o poder público.
Para isso, o advogado especialista em Direito do Terceiro Setor Leandro Marins de Souza, que preside a Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB Paraná, percorreu as principais regiões do Estado para esclarecer o assunto. “A iniciativa foi espetacular e inédita no Brasil e, sem dúvida, fará com que a relação entre a administração e as Organizações da Sociedade Civil seja reconstruída da melhor forma possível”, destaca Leandro Marins de Souza. O advogado acredita que mobilizações como essa foram fundamentais para que o governo federal prorrogasse novamente a entrada da Lei em vigor, que agora passa a ser 15 de julho de 2015.
O Ciclo Estadual de Palestras aconteceu entre os meses de outubro e novembro nas cidades de Londrina, Maringá, Paranavaí, Ponta Grossa, Guarapuava, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Em cada uma delas contou com a parceria das subseções locais da OAB.
Confira como foram as primeiras palestras em Londrina, Paranavaí e Maringá
Relevância do tema
Em todos os locais, a avaliação dos participantes foi positiva e comprovou a importância do tema para o terceiro setor. “Como essa lei é nova tudo o que foi discutido foi muito esclarecedor. O palestrante sabia mesmo sobre o que estava falando. Esperamos que até julho de 2015 possamos nos adequar a essa mudança”, disse a assistente social Roseli Grandi Semczuk, que participou do evento em Foz do Iguaçu. Para o advogado e professor da Unipar, de Cascavel, Pedro José de Souza, o evento foi fundamental para difundir um assunto que deve trazer mudanças expressivas para as instituições sociais brasileiras. “O Instituto GRPCOM está de parabéns por esta iniciativa, difundido o assunto da mais alta relevância. É dessa forma que nosso país poderá se desenvolver com sustentabilidade e transparência”, avaliou.
Confira as fotos dos eventos realizados em Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu:
Ponta Grossa – realizado em 30/10
Guarapuava – realizado em 31/10
Cascavel – realizado em 04/11
Foz do Iguaçu – realizado em 05/11
