29/04/2014

3º Colóquio de Direito do Terceiro Setor

Realizado pelo projeto Serviços e Cidadania, evento contou com a presença de mais de 70 advogados, estudantes e gestores de ONGs de Curitiba e região

Na última sexta, 25, aconteceu o 3º Colóquio de Direito do Terceiro Setor, o evento foi realizado através da parceria da OAB Paraná, Instituto GRPCOM e Centro de Ação Voluntária de Curitiba – CAV e contou com a presença do Dr. Leandro Marins de Souza, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR; Dr. Fernando Guimarães, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Dra. Terezinha de Jesus Souza Signorini, Procuradora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias das Fundações e do Terceiro Setor do Paraná e da Dra. Schirlei Freder, Coordenadora da Associação Brasileira de Captadores de Recursos no Paraná, além da comissão de advogados membros da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB, que responderam as questões abordadas pelos participantes do evento.

Puderam participar do evento representantes de instituições sociais cadastradas no projeto Serviços e Cidadania, do Instituto GRPCom, cooperadas do Centro de Ação Voluntária, advogados e estudantes de direito. Os temas tratados no evento foram enviados antecipadamente para a OAB, sendo possível aos participantes falar sobre as regras e leis das OSCIPs, sobre os projetos de Lei nºs 7168/2014 e 3877/2004, que tratam da fiscalização e controle das Organizações Não-Governamentais, podendo ser um novo Marco Legal para as entidades do Terceiro Setor. Também foram esclarecidas dúvidas sobre itens e bens que podem ser adquiridos através de projetos financiados pelo Fundo Municipal da Infância e como esses bens podem ou não ser utilizados.

Além de capacitar as instituições do terceiro setor de Curitiba e região metropolitana, o evento contribuiu com o Instituto Vida Nova, através da doação de 50 kg de alimentos não perecíveis arrecadados no evento. O Instituto Vida Nova, cadastrado no projeto Serviços e Cidadania, atua com atividades para fortalecimentos de vínculos com 15 famílias da região da Vila Torres, atendendo crianças, adolescentes e mães, com atividades educativas, culturais e oficinas de culinária, para as quais os alimentos serão utilizados.

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